MENSAGEM DO 41º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Comemora-se este ano o 41º aniversário da “ Revolução dos Cravos“, que o Movimento das Forças Armadas, interpretando os mais profundos sentimentos e anseios do povo português, levou a efeito na alvorada do dia 25 de Abril de 1974.

Com o 25 de Abril encerrou-se um capítulo da nossa História – de ditadura, de opressão e de guerra colonial – e iniciou-se um novo capítulo – de liberdade, de democracia e de desenvolvimento -, escrito pela mão dos valorosos Capitães de Abril.

Com a “ Revolução dos Cravos “ iniciou-se um processo de viragem histórica da sociedade portuguesa.

Foram restauradas as liberdades fundamentais - de expressão, de opinião e de manifestação -, que haviam sido reprimidas durante 48 anos de ditadura.

Os direitos de associação, de participação politica e de sufrágio universal, outrora negados pelo regime ditatorial, passaram a fazer parte do nosso dia a dia, como o ar que respiramos.

Os valores da liberdade, da tolerância, da dignidade da pessoa humana e do respeito pela vontade popular foram elevados à categoria de princípios estruturantes do estado de direito democrático, que a Constituição da República de 1976 veio a consagrar.

Este ano também se comemoram os 40 anos das primeiras eleições livres e democráticas para a Assembleia Constituinte, Assembleia que escreveu, aprovou e decretou a Constituição da República Portuguesa.

A Constituição veio dar forma de lei aos princípio e valores que inspiraram os Capitães de Abril e definir a República Portuguesa como um Estado de Direito Democrático.

Estado de Direito Democrático que tem como um dos seus pilares fundamentais o poder local democrático, que comemora este ano o seu 39º aniversário.

O poder local democrático também foi uma das conquistas da Revolução de Abril.

Por todas estas razões o Município de Lagoa – Câmara e Assembleia Municipal – não poderiam deixar de associar-se a estas comemorações, revisitando as memórias do 25 de Abril e promovendo inicitivas que aprofundam a nossa democracia local participativa.

Iniciativas que decorrem em todas as freguesias do concelho e envolvem toda a comunidade lagoense – os cidadãos, as escolas, as associações, as instituições, as Freguesias e Uniões, o Município, enfim, todas as forças vivas que se revêem nos valores e nos ideais de Abril.

Comemorar Abril é perpetuar a memória e a identidade de um povo, que quer viver em liberdade e democracia.

Comemorar Abril é incutir nos nossos jovens uma verdadeira cultura de cidadania activa, de participação democrática e de responsabilidade politica.

Comemorar Abril é lembrar aos nossos jovens que a liberdade e a democracia não são uma dádiva da natureza, mas um bem que foi conquistado e deve ser preservado face às ameaças crescentes que grassam por toda a Europa.

Comemorar Abril é colocar o cidadão no centro das politicas públicas, como o seu verdadeiro sujeito e destinatário.

Enfim, comemorar Abril é construir no dia a dia, em liberdade e democracia, o nosso futuro colectivo.

Dirijo-me a todos vós, Lagoenses, convidando-os a participarem nas comemorações do 25 de Abril, fazendo destas comemorações um momento alto da nossa vida colectiva.

O Presidente da Assembleia Municipal

José Águas da Cruz

Lagoa 24/04/2015