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Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 - Aditamento (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Manuel Gamboa

Foi com enorme consternação e profundo pesar que a Assembleia Municipal de Lagoa tomou conhecimento da morte do Mestre Manuel Gamboa, prestigiado artista plástico lagonese, com 94 anos de idade... Saiba Mais


Pelo Hospital Central do Algarve

O Algarve é uma região muito deficitária em termos de saúde, por isso verificamos que com frequência saimos nas notícias dos jornais por más razões e não somos capazes de atrair e preencher as vagas para concursos de especialistas, de grande necessidade para a região. Saiba Mais

Deliberação nº 15 – Apreciação e votação da 1ª Revisão ao Orçamento e ás Grandes Opções do Plano para o ano de 2016 - aprovado com 14 votos a favor do PS e 9 abstenções 6 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 16 – Proposta da 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2016 - aprovado com 14 votos a favor do PS e 9 abstenções 6 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 17 – Proposta de nomeação de júri para Procedimento Concursal de Recrutamento de cargo de Dirigente de 3º Grau da unidade orgânica da Divisão de Acão Sócio Cultural – Ação Social e Saúde - aprovado com 14 votos a favor do PS e 8 abstenções 5 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 18 – Delegação de competências na Freguesia de Ferragudo ano de 2015 - Aprovado com 16 votos a favor, 14 do PS e 2 da CDU, e 7 abstenções 6 do PSD e 1 do BE.

Deliberação nº 19 – Alteração da Delegação de competências na União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro relativa à execução em 2016 dos seguintes projetos
- Circuito na Estrada de vale de Deus (80.000 euros);
- Construção de Apoio à Associação de Pescadores de Benagil (20.000 euros);
- Aprovado com 16 votos a favor, 14 do PS e 2 da CDU, e 7 abstenções 6 do PSD e 1 do BE.

Deliberação nº 20 – Projeto de Regulamento dos Concursos para atribuição de habitações Sociais - Aprovado com 21 votos a favor, 14 do PS, 6 do PSD, 1 do BE, e 2 abstenções da CDU.

Deliberação nº 21 – Projeto de Regulamento de Critérios de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações sem fins lucrativos com projetos de Solidariedade Social e/ou Saúde - Aprovado com 15 votos a favor, 14 do PS e 1 do BE, e 8 abstenções 6 do PSD e 2 da CDU.

Deliberação nº 22 – Projeto de Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior - Aprovado com 21 votos a favor e 2 abstenções da CDU.

Deliberação nº 23 – Projeto de Regulamento de atribuição de Incentivo à Natalidade - Aprovado com 21 votos a favor e 2 abstenções da CDU.

Deliberação nº 24 – Compromissos Plurianuais – Pedido de autorização prévia Assembleia Municipal para assunção de compromissos inscritos na 1ª Revisão das Grandes Opções do plano para 2016 - aprovado com 14 votos a favor e 9 abstenções, 6 do PSD,. 2 da CDU e 1 do BE.

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