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Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 - Aditamento (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Manuel Gamboa

Foi com enorme consternação e profundo pesar que a Assembleia Municipal de Lagoa tomou conhecimento da morte do Mestre Manuel Gamboa, prestigiado artista plástico lagonese, com 94 anos de idade... Saiba Mais


Pelo Hospital Central do Algarve

O Algarve é uma região muito deficitária em termos de saúde, por isso verificamos que com frequência saimos nas notícias dos jornais por más razões e não somos capazes de atrair e preencher as vagas para concursos de especialistas, de grande necessidade para a região. Saiba Mais

Deliberação nº 9 – Regulamento Geral da Fatacil – feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa - Alteração ao Mapa de Pessoal de 2016, aprovado por maioria com 8 abstenções do PSD e 2 da CDU.

Deliberação nº 10 – Proposta de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 11 – Procedimento destinado a garantir gestão, manutenção e suporte técnico de sistema de bicicletas públicas eletricamente assistidas em carvoeiro, Ferragudo e Porches – Equipamento adquirido no âmbito do Orçamento Participativo 2015 - aprovado com 11 abstenções, 8 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 12 – Compromissos Plurianuais – pedido de autorização prévia Assembleia Municipal-Ajuste direto nos termos do artº 24º CCP para prestação de serviços de limpeza urbana no Concelho de Lagoa, durante o período de 3 anos – 1ª Alteração - aprovado com 11 abstenções, 8 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 13 – Compromissos Plurianuais – pedido de autorização prévia Assembleia Municipal-Ajuste direto nos termos do artº 24º CCP para prestação de serviços de limpeza urbana no Concelho de Lagoa, durante o período de 3 anos – 2ª Alteração - aprovado com 11 abstenções, 8 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 14 – Autorização prévia de compromisso plurianuais, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro:
8.1 – Candidatura Contrato de Emprego e Inserção para pessoas com deficiência – Instituto de Emprego e formação profissional –
aprovado por unanimidade.

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