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Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 - Aditamento (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Manuel Gamboa

Foi com enorme consternação e profundo pesar que a Assembleia Municipal de Lagoa tomou conhecimento da morte do Mestre Manuel Gamboa, prestigiado artista plástico lagonese, com 94 anos de idade... Saiba Mais


Pelo Hospital Central do Algarve

O Algarve é uma região muito deficitária em termos de saúde, por isso verificamos que com frequência saimos nas notícias dos jornais por más razões e não somos capazes de atrair e preencher as vagas para concursos de especialistas, de grande necessidade para a região. Saiba Mais

Deliberação nº 1 – Proposta da primeira alteração ao Mapa de Pessoal de 2016 e recrutamento de trabalhadores. - Alteração ao Mapa de Pessoal de 2016, aprovado por maioria com 7 abstenções do PSD.

Deliberação nº 2 – Recrutamento de Trabalhadores - aprovado com 7 abstenções do PSD.

Deliberação nº 3 – Pedido de Declaração de Reconhecimento de Relevante Interesse Público Municipal do empreendimento designado por Museu de Arte e Entretenimento (exposição de esculturas em areia e atividades culturais), a levar a efeito no Sitio dos Lombos, da União de Freguesias de Lagoa e Carvoeiro, de que é promotora – Prosandart – Organização de Eventos Culturais, Ld.ª - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 4 – de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lagoa - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 5 – Proposta de adesão do Município de Lagoa à Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 6 – Abertura de procedimento concursal para recrutamento de Cargo de Dirigente – Assessoria Jurídica de Urbanismo e Contratos Públicos - e constituição de júri do procedimento – aprovado com 9 abstenções 7 do PSD e 2 da CDU.

Deliberação nº 7 – Alteração de Júri do Procedimento Concursal Ref. C/ 2015 – Cargo dirigente 2ª grau – Divisão de Urbanismo - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 8 – Compromissos Plurianuais – pedido de autorização prévia Assembleia Municipal-Ajuste direto nos termos do artº 24º CCP para prestação de serviços de limpeza urbana no Concelho de Lagoa, durante o período de 3 anos - aprovado com 10 abstenções, 7 do PSD, 2 das CDU e uma do BE.

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