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Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 - Aditamento (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Manuel Gamboa

Foi com enorme consternação e profundo pesar que a Assembleia Municipal de Lagoa tomou conhecimento da morte do Mestre Manuel Gamboa, prestigiado artista plástico lagonese, com 94 anos de idade... Saiba Mais


Pelo Hospital Central do Algarve

O Algarve é uma região muito deficitária em termos de saúde, por isso verificamos que com frequência saimos nas notícias dos jornais por más razões e não somos capazes de atrair e preencher as vagas para concursos de especialistas, de grande necessidade para a região. Saiba Mais

Apreciação e aprovação das seguintes propostas de Regulamento Municipal.

Deliberação nº 36 - Regulamento Municipal ao Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Lagoa - aprovado por maioria com 1 voto contra do BE e 2 abstenções da CDU.

Deliberação nº 37 - Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Lagoa - aprovado por maioria com 1 voto contra do BE e 2 abstenções da CDU.

Deliberação nº 38 - Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lagoa - aprovado por maioria com 3 abstenções, 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 39 – Proposta para extinção da Associação FATASUL - aprovado por maioria com 2 votos contra da CDU e 8 abstenções do PSD.

Autorização prévia de compromisso plurianuais nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro;

Deliberação nº 40 - Ajuste direto para prestação de serviços de auditória externa às contas de 2015 a 2017 e 1º semestre de 2018 do Município de Lagoa (algarve), nomeadamente a certificação legal de contas e relatório do auditor externo de acordo com o art.º 77º da lei nº 73/2013 de 3 de setembro; - aprovado por maioria com 1 abstenção do BE.

Deliberação nº 42 – Prestação de serviço de vigilância e segurança no Sítio das Fontes – aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 43 – Impressão cópia e digitalização – procedimento a adotar após o término do contrato a 05/01/2016 - aprovado por maioria com 1 abstenção do BE.

Deliberação nº 44 – Construção do cemitério do Parchal- 5ª fase- Repartição de despesas - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 45 – Concurso público para construção da empreitada de “Ampliação e beneficiação da rede de Abastecimento de água ao concelho de Lagoa” - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 46 – Concurso público internacional para aquisição de gasóleo rodoviário a granel, massas e óleos lubrificantes – Repartição de despesa - aprovado por maioria com 8 abstenções do PSD.

Deliberação nº 47 – Concurso público internacional para prestação de serviços de limpeza urbana no concelho de Lagoa, durante o período de 3 anos - aprovado por maioria com 2 votos contra da CDU e 9 abstenções 1 do BE e 8 do PSD.

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