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Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 - Aditamento (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Manuel Gamboa

Foi com enorme consternação e profundo pesar que a Assembleia Municipal de Lagoa tomou conhecimento da morte do Mestre Manuel Gamboa, prestigiado artista plástico lagonese, com 94 anos de idade... Saiba Mais


Pelo Hospital Central do Algarve

O Algarve é uma região muito deficitária em termos de saúde, por isso verificamos que com frequência saimos nas notícias dos jornais por más razões e não somos capazes de atrair e preencher as vagas para concursos de especialistas, de grande necessidade para a região. Saiba Mais

Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas da Câmara Municipal relativos ao ano financeiro de 2014 (al. l) do nº 2 do artigo 25º do anexo I da lei nº 75/2013 de 12/9).

Deliberação nº 12 - Relatório de Gestão - aprovado por maioria com 8 votos contra do PSD e três abstenções 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 13 - Prestação de Contas Relativo ao ano Financeiro de 2014 - aprovado por maioria com três abstenções 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 3 - Eleição de um presidente de Junta de Freguesia e um suplente para participar no XXI Congresso Nacional de Municípios Portugueses - membro efetivo o Senhor Luís Alberto e suplente o senhor Luís Bentes, como suplente.

A Deliberação nº 14 - Aplicação do Resultado Liquido do Exercício do ano de 2014 - aprovado por maioria com três abstenções 2 da CDU e 1 do BE

Deliberação nº 15- Revisão Orçamental e às Grandes Opções do Plano 2015: (al. l) do nº 2 do artigo 25º do anexo I da lei nº 75/2013 de 12/9 - aprovado por maioria com 14 votos a favor do PS, 11 abstenções, 8 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE.

Deliberação nº 16 - Modificação do Acordo de Execução de Delegação de Competências celebrado com a União de freguesias de Lagoa e Carvoeiro – aprovado com 1 abstenção do BE.

Deliberação nº 17- Alteração do prazo de execução dos projetos das alíneas h) e j) da cláusula 1º do Acordo de Execução de Delegação de Competências celebrado com a União de freguesias de Lagoa e Carvoeiro - aprovado com por unanimidade.

Deliberação nº 18 -Alteração de valores dos projetos “Parque Streeworkout” e requalificação do “Quiosque da Bela Vista” do Acordo de Execução de Delegação de Competências celebrado com a União de Freguesias de Estômbar e Parchal - aprovado por maioria com duas abstenções, da CDU.

Deliberação nº 19 – Proposta de alteração do Regulamento do programa Municipal de Apoio ao Arrendamento para famílias carenciadas Proposta de alteração do Regulamento do programa Municipal de Apoio ao Arrendamento para famílias carenciadas - aprovado por unanimidade.

Autorização prévia de compromisso plurianais nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da lei 8/2012, de 21 de fevereiro.

Deliberação nº 20- Candidatura ao Programa de apoio ao Arrendamento de famílias carenciadas - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 21- Estágios PEPAL 2015, aprovado com uma abstenção do BE.------Posto á votação Ponto décimo ponto 3 – Empreitada de intervenção para reabilitação e beneficiação de 13 edifícios de habitação social – Porches - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 22 – Fornecimento de Gás propano a granel- Alteração do cronograma financeiro - aprovado por maioria com uma abstenção do BE.

Deliberação nº 23 – Contratação de um técnico de terapia da fala para o triénio letivo 2015/2018 – Compromisso plurianual - (nesta votação bem como na seguinte a senhora secretaria da mesa deputada Ana Martins está impedida de fazê-lo) - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 24 – Implementação do regime de fruta escolar (RFE) para o ano letivo 2015/2016 - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 25 – Refeições escolares dos alunos do Jardim de Infância de Carvoeiro, no ano letivo de 2015/2016 – Protocolo de colaboração com o Centro de Apoio Social de Carvoeiro (CASC) - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 26 – Contrato - programa com a Universidade do Algarve - aprovado por unanimidade.

Deliberação nº 27- Compromisso Plurianuais – pedido de autorização prévia à assembleia Municipal para a assunção de compromissos inscritos n a1ª revisão das Grandes Opções do Plano Posto á votação o décimo primeiro ponto – Compromisso Plurianuais – pedido de autorização prévia à assembleia Municipal para a assunção de compromissos inscritos na 1ª revisão das Grandes Opções do Plano para 2015 - aprovado por maioria com nove abstenções, 8 do PSD e 1 do BE.

Deliberação nº 28 – Compromissos Plurianuais – Delegação no Presidente da Câmara da Competência da Assembleia Municipal prevista na alínea c) do nº 1. Do art.º 6º da Lei nº 8/201 de 2 de fevereiro, ao abrigo do disposto no nº 3 do art.º 6º do referido diploma legal, na redação que lhe foi dada pela Lei nº 22/2015 de 17 e março - aprovada por maioria com 11 votos contra, 8 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE.

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