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Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Edital Sessão Ordinária - 03/06/2020 - Aditamento (Videoconferência)

José Manuel Correia Águas da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Lagoa:
Faz público, nos termos e para do efeitos do disposto no artigo 56º, nº 1, da lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, que na Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, realizada no dia 03 de jumho de 2020, por videoconferência, foram tomadas as seguintes deliberações: Saiba Mais


Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Manuel Gamboa

Foi com enorme consternação e profundo pesar que a Assembleia Municipal de Lagoa tomou conhecimento da morte do Mestre Manuel Gamboa, prestigiado artista plástico lagonese, com 94 anos de idade... Saiba Mais


Pelo Hospital Central do Algarve

O Algarve é uma região muito deficitária em termos de saúde, por isso verificamos que com frequência saimos nas notícias dos jornais por más razões e não somos capazes de atrair e preencher as vagas para concursos de especialistas, de grande necessidade para a região. Saiba Mais

Deliberação nº 1- Proposta da primeira alteração ao Mapa de Pessoal de 2015 e recrutamento de trabalhadores - aprovado por maioria com 8 abstenções do PSD.

Deliberação nº 2 – Proposta de Plano Municipal para a igualdade e Cidadania 2015/2017 - aprovado por maioria com 2 abstenções da CDU.

Deliberação nº 3 - Eleição de um presidente de Junta de Freguesia e um suplente para participar no XXI Congresso Nacional de Municípios Portugueses - membro efetivo o Senhor Luís Alberto e suplente o senhor Luís Bentes, como suplente.

Deliberação nº 4 – Constituição da Comissão para as Comemorações do 25 de abril. A Comissão indicada pelos diversos grupos Municipais é constituída pelos seguintes elementos pelo PS o deputado Pedro Lobato, pelo PSD o deputado João Rocha, pela CDU a deputada Maria Conceição Santos, pelo Bloco de Esquerda o deputado David Roque e pela mesa Ana Cristina Martins.

Autorização prévia de compromissos plurianuais nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro

Deliberação nº 5 – Candidatura Medida de Estágio Emprego Processo 146/CEI/14 – Integração de Utente – Alteração de calendarização e cronograma financeiro – aprovado por maioria com 9 abstenções 8 do PSD e 1 do Bloco de esquerda.

Deliberação nº 6 – Candidatura Medida Estagio Emprego processo 0377/EE/14 – Integração de Utente Alteração de calendarização e cronograma financeiro - aprovado por maioria com 9 abstenções 8 do PSD e 1 do Bloco de esquerda.

Deliberação nº 7 – Concurso público internacional para o fornecimento de gasóleo rodoviário a granel massas e óleos lubrificantes e a instalação de dois postos de abastecimento de gasóleo - aprovado por maioria com 9 abstenções 8 do PSD e 1 do Bloco de esquerda.

Deliberação nº 8 – Protocolo de colaboração com a Academia de Música de lagoa – Projeto de Expressão musical na educação Pré-escolar – Ano letivo 2014/1025 - aprovado por maioria com 2 abstenções da CDU, e o deputado municipal João Rocha não vota.

Deliberação nº 9 – Prestação de Serviços de Licenciamento e Vistoria de Elevadores, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Monta-cargas – Compromisso Plurianual - aprovado por maioria com 11 abstenções, 8 do PSD, 2 da CDU e 1 do BE

Deliberação nº 10 – Renovação dos Contratos de Manutenção e Monotorização dos Sistemas Instalados no Parque Municipal do Sítio das Fontes – Estômbar - aprovado por maioria com 10 abstenções, 8 do PSD e 2 da CDU.

Deliberação nº 11 – Grupos Eletrogéneos pertencentes ao Município de lagoa Conservação dos Equipamentos - Compromisso plurianual - aprovado por maioria com 11 abstenções, 8 do PSD, 2 da CDU e uma do BE.

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